PL 1431/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1431/2015 | Parecer do Relator | 09/12/2015 | Marcos Reategui | Parecer do Relator, Dep. Marcos Reategui (PSC-AP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1431/2015 | Parecer de Comissão | 16/12/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Reategui (PSC-AP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1431/2015 | Parecer do Relator | 22/07/2016 | Edmilson Rodrigues | Parecer do relator, Dep. Edmilson Rodrigues, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.431/2015, e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1431/2015 | Parecer de Comissão | 19/10/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Edmilson Rodrigues, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.431/2015, e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor |