MPV 718/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => MPV 718/2016 | Autógrafo | 06/07/2016 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
Comissão Mista da MPV 718/2016 (MPV71816 )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PAR 21 MPV71816 => MPV 718/2016 | Parecer de Comissão | 16/06/2016 | Comissão Mista da MPV 718/2016 | PARECER nº 21, de 2016-CN, da Comissão Mista da MPV 718/2016, sobre a Medida Provisória nº 718, de 2016, que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o controle de dopagem, a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, e dá outras providências Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => MPV 718/2016 | Redação Final | 05/07/2016 | Celso Jacob | Redacao Final Inteiro teor |