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PL 412/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 412/2015 Parecer do Relator 26/09/2017 Gilberto Nascimento Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CIDOSO => PL 412/2015 Substitutivo 26/09/2017 Gilberto Nascimento Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 412/2015 Parecer de Comissão 18/10/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CIDOSO => PL 412/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 19/10/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Acrescenta alínea "h" ao art. 8º, da Lei n.º 9.250 de 26 de dezembro de 1995, autorizando que sejam dedutíveis, na declaração do Imposto de Renda, as despesas de aquisição de medicamentos de uso contínuo, para consumo do contribuinte com idade igual ou superior a cinquenta anos. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 412/2015 Parecer do Relator 25/09/2015 Roney Nemer Parecer do Relator, Dep. Roney Nemer (PMDB-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 412/2015 Voto em Separado 11/11/2015 Jorge Solla Acrescenta alínea "h" ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, autorizando que sejam dedutíveis, na declaração do Imposto de Renda, as despesas de aquisição de medicamentos de uso contínuo, para consumo do contribuinte com idade igual ou superior a cinquenta anos. Inteiro teor
VTS 2 CSSF => PL 412/2015 Voto em Separado 17/11/2015 Pompeo de Mattos Acrescenta alínea "h" ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, autorizando que sejam dedutíveis, na declaração do Imposto de Renda, as despesas de aquisição de medicamentos de uso contínuo, para consumo do contribuinte com idade igual ou superior a cinquenta anos. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 412/2015 Parecer do Relator 17/11/2021 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 412/2015 Parecer de Comissão 19/10/2022 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor