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PL 846/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 846/2011 Parecer do Relator 10/05/2022 Bia Kicis Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 1.620/2011, apensado, e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 846/2011 Parecer de Comissão 01/06/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Dispõe sobre a natureza das bolsas de estudo de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 1 CCJC => PL 846/2011 Declaração de Voto 01/06/2022 Fernanda Melchionna Declara voto contrário ao PL n° 846/2011, que “Dispõe sobre a natureza das bolsas de estudo de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão e dá outras providências”. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 846/2011 Redação Final 12/07/2022 Bia Kicis Dispõe sobre a natureza das bolsas de estudo de graduação, de pósgraduação, de pesquisa e de extensão; e dá outras providências. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 846/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 04/08/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer para Redação Final do PL 846/2021. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CE => PL 846/2011 Voto em Separado 09/07/2013 Pedro Guerra Dispõe sobre a natureza das bolsas de estudo de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 846/2011 Parecer de Comissão 11/09/2013 Comissão de Educação Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Pedro Guerra.. Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1620/2011, apensado. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 846/2011 Parecer do Relator 24/11/2011 Newton Lima Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1620/2011, apensado. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 846/2011 Parecer do Relator 24/06/2014 Edmar Arruda Parecer do relator, Dep. Edmar Arruda, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 846/11 e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 1.620/11, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 846/11, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 846/2011 Parecer do Relator 15/06/2015 Edmar Arruda Parecer do relator, Dep. Edmar Arruda, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 846/2011, com emenda, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 1620/2011, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 846/2011, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 846/2011 Parecer de Comissão 14/10/2015 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Edmar Arruda, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 846/2011, com emenda, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 1620/2011, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 846/2011, com emenda. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 846/2011 Autógrafo 11/10/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor