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PL 1636/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 1636/2007 Parecer do Relator 14/11/2007 Vicentinho Alves Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Alves (PR-TO), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 1636/2007 Parecer do Relator 05/08/2008 Vicentinho Alves Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Alves (PR-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEIC => PL 1636/2007 Substitutivo 05/08/2008 Vicentinho Alves Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que 'dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências', relativamente ao serviço de praticagem. Inteiro teor
PRL 3 CDEICS => PL 1636/2007 Parecer do Relator 09/09/2008 Vicentinho Alves Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Alves (PR-TO), pela aprovação deste e da Emenda 2 ao Substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1 ao Substitutivo, na forma do Substitutivo em anexo. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 1636/2007 Parecer de Comissão 29/10/2008 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Alves (PR-TO), pela aprovação deste e da Emenda 2 ao Substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1 ao Substitutivo, na forma do Substitutivo em anexo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1636/2007 Parecer do Relator 08/06/2016 Benjamin Maranhão Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela rejeição deste e dos Substitutivos da Comissão de Desenvolvimento Ecomômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) e da Comissão de Viação e Transportes (CVT), das Emendas nºs 1 e 2 ao Substitutivo da CDEICS e da Emenda nº 1 ao Substitutivo da CVT. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 1636/2007 Parecer do Relator 04/05/2009 Cláudio Diaz Parecer do Relator, Dep. Cláudio Diaz (PSDB-RS), pela aprovação deste e da emenda nº 2 apresentada na CDEIC, nos termos do substitutivo adotado pela CDEIC, com subemenda substitutiva, e pela rejeição da emenda nº 1 apresentada na CDEIC. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 1636/2007 Substitutivo 04/05/2009 Cláudio Diaz Modifica a Lei n.º 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de praticagem. Inteiro teor
CVO 1 CVT => PL 1636/2007 Complementação de Voto 19/08/2009 Cláudio Diaz PARECER COMPLEMENTAR: pela aprovação deste e da emenda nº 2 apresentada na CDEIC, nos termos do substitutivo adotado pela CDEIC, com subemenda substitutiva, e pela rejeição da emenda nº 1 apresentada na CDEIC e da emenda apresentada nesta Comissão. Inteiro teor
VTS 1 CVT => PL 1636/2007 Voto em Separado 02/09/2009 Carlos Zarattini "Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que ''dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências'', relativamente ao serviço de praticagem." Inteiro teor