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PL 4123/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 4123/2012 Parecer do Relator 01/11/2012 Guilherme Campos Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 4123/2012 Parecer de Comissão 23/04/2014 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CFT => PL 4123/2012 Parecer do Relator 09/10/2017 Marcelo Álvaro Antônio Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo da CMADS. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 4123/2012 Parecer do Relator 03/06/2014 Felipe Bornier Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 4123/2012 Parecer do Relator 29/04/2015 Jaime Martins Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PL 4123/2012 Parecer do Relator 05/07/2016 Daniel Coelho Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 4123/2012 Substitutivo 05/07/2016 Daniel Coelho Acrescenta o Capítulo V-A, ao Título III da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre produtos retrabalhados. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 4123/2012 Parecer de Comissão 09/08/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer, com substitutivo, nos termos da Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CMADS => PL 4123/2012 Complementação de Voto 09/08/2016 Daniel Coelho Parecer com Complementação de Voto, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 4123/2012 Substitutivo adotado pela Comissão 09/08/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Substitutivo Adotado pela CMADS ao PL 4123/2012. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 4123/2012 Substitutivo 19/10/2016 Daniel Coelho Acrescenta o Capítulo V-A, ao Título III da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre produtos retrabalhados. Inteiro teor