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PL 1513/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1513/2011 Parecer do Relator 13/12/2023 Helder Salomão Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1513/2011 Parecer do Relator 18/12/2023 Helder Salomão Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Educação, na forma da Subemenda Substitutiva da Comissão de Cultura, com subemenda substitutiva. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 1513/2011 Parecer do Relator 18/06/2015 Margarida Salomão Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação do Projeto de Lei n. 1.513 de 2011, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 1513/2011 Substitutivo 18/06/2015 Margarida Salomão Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 1513/2011 Parecer do Relator 09/07/2019 Margarida Salomão Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação deste, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada ao Substitutivo aprovado pela Comissão de Educação. Inteiro teor
PRL 3 CCULT => PL 1513/2011 Parecer do Relator 11/10/2019 Margarida Salomão Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação deste na forma da Subemenda Substitutiva apresentada ao Substitutivo aprovado pela Comissão de Educação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 1513/2011 Parecer de Comissão 16/10/2019 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação deste na forma da Subemenda Substitutiva apresentada ao Substitutivo aprovado pela Comissão de Educação. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CE => PL 1513/2011 Voto em Separado 10/05/2016 Rogério Marinho Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 1513/2011 Parecer do Relator 04/12/2018 Margarida Salomão Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 1513/2011 Substitutivo 04/12/2018 Margarida Salomão Inteiro teor
CVO 1 CE => PL 1513/2011 Complementação de Voto 27/09/2019 Margarida Salomão Parecer com Complementação de Voto, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 2 CE => PL 1513/2011 Parecer de Comissão 27/09/2019 Comissão de Educação Parecer com Complementação de Voto, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CE => PL 1513/2011 Substitutivo 27/09/2019 Margarida Salomão Inteiro teor
SBT-A 2 CE => PL 1513/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 27/09/2019 Comissão de Educação Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelo Poder Público, na produção e na subvenção à produção de Recursos Educacionais Abertos - REA. Inteiro teor