PL 5989/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CAPADR => PL 5989/2009 | Parecer do Relator | 30/12/2009 | Flávio Bezerra | Parecer do Relator, Dep. Flávio Bezerra (PRB-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CAPADR => PL 5989/2009 | Parecer do Relator | 06/06/2011 | Carlos Magno | Parecer do Relator, Dep. Carlos Magno (PP-RO), pela aprovação deste. Inteiro teor |
CVO 1 CAPADR => PL 5989/2009 | Complementação de Voto | 17/08/2011 | Carlos Magno | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carlos Magno (PP-RO), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PL 5989/2009 | Parecer de Comissão | 17/08/2011 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carlos Magno (PP-RO), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 3 CCJC => PL 5989/2009 | Parecer do Relator | 05/08/2014 | Gabriel Guimarães | Parecer do Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 1 da CMADS, da Emenda de Relator 1 da CAPADR, da Emenda de Relator 1 da CME, da Emenda de Relator 2 da CAPADR, e da Emenda de Relator 2 da CME. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 5989/2009 | Parecer de Comissão | 05/08/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 1 da CMADS, da Emenda de Relator 1 da CAPADR, da Emenda de Relator 1 da CME, da Emenda de Relator 2 da CAPADR, e da Emenda de Relator 2 da CME. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 5989/2009 | Redação Final | 05/03/2015 | Lincoln Portela | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 5989/2009 | Parecer de Comissão para Redação Final | 10/03/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 1 da CMADS, da Emenda de Relator 1 da CAPADR, da Emenda de Relator 1 da CME, da Emenda de Relator 2 da CAPADR, e da Emenda de Relator 2 da CME. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CMADS => PL 5989/2009 | Parecer do Relator | 07/10/2010 | Jorge Khoury | Parecer do Relator, Dep. Jorge Khoury (DEM-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CMADS => PL 5989/2009 | Substitutivo | 07/10/2010 | Jorge Khoury | Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, dispondo sobre a aquicultura de espécies autóctones, alóctones ou exóticas e sobre a obrigatoriedade de os proprietários ou concessionários de represas procederem à respectiva recomposição ambiental Inteiro teor |
PAR 1 CMADS => PL 5989/2009 | Parecer de Comissão | 08/12/2010 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorge Khoury (DEM-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CME => PL 5989/2009 | Parecer do Relator | 09/11/2011 | Simão Sessim | Parecer do Relator, Dep. Simão Sessim (PP-RJ), pela aprovação deste e das Emendas da CAPADR. Inteiro teor |
PRL 2 CME => PL 5989/2009 | Parecer do Relator | 14/12/2011 | Simão Sessim | Parecer do Relator, Dep. Simão Sessim (PP-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
PAR 1 CME => PL 5989/2009 | Parecer de Comissão | 14/03/2012 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Davi Alcolumbre, Arnaldo Jardim, Bernardo Santana de Vasconcellos e Luiz Fernando Machado.. Parecer do Relator, Dep. Simão Sessim (PP-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
CVO 1 CME => PL 5989/2009 | Complementação de Voto | 14/03/2012 | Simão Sessim | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Simão Sessim (PP-RJ), pela aprovação deste. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 5989/2009 | Autógrafo | 19/08/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |