PL 7260/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7260/2002 | Parecer do Relator | 28/09/2011 | João Campos | Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 7260/2002 | Substitutivo | 28/09/2011 | João Campos | Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7260/2002 | Parecer de Comissão | 03/05/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7260/2002 | Redação Final | 22/06/2012 | João Campos | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 7260/2002 | Parecer do Relator | 03/09/2003 | Saraiva Felipe | Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 7260/2002 | Parecer de Comissão | 26/05/2004 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 7260/2002 | Parecer do Relator | 25/10/2013 | José Linhares | Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação da Emenda do Senado ao PL 7260/2002. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 7260/2002 | Parecer do Relator | 13/09/2017 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela rejeição da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7260/2002. Inteiro teor |
| PAR 2 CSSF => PL 7260/2002 | Parecer de Comissão | 08/11/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela rejeição da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7260/2002. Inteiro teor |