MPV 566/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CMO => MPV 566/2012 | Parecer do Relator | 08/05/2012 | Wellington Dias | Relatório com voto favorável à Medida Provisória nos termos do Poder Executivo. Quanto às 9 (nove) emendas o relator indicou todas para INADMISSIBILIDADE. Inteiro teor |
Comissão Mista da MPV 566/2012 (MPV56612 )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PAR 9 MPV56612 => MPV 566/2012 | Parecer de Comissão | 26/06/2012 | Comissão Mista da MPV 566/2012 | Parecer nº 9, de 2012-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, à medida Provisória nº 566/2012, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância, urgência e imprevisibilidade das despesas constantes; pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação desta; e pela inadmissibilidade das emendas apresentadas (Relator: Sen. Wellinton Dias, Relator ad hoc: Sen. Paulo Paim e Relator Revisor: Dep. Zeca Dirceu). Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
RDF 1 => MPV 566/2012 | Redação Final | 03/07/2012 | Zeca Dirceu | Redacao Final Inteiro teor |