PL 4731/1994 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 4731/1994 | Parecer do Relator | 22/06/1999 | Vicente Arruda | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com emenda e subemenda. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 4731/1994 | Parecer de Comissão | 12/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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VTS 1 CTASP => PL 4731/1994 | Voto em Separado | 18/08/1995 | Wilson Braga | Inteiro teor |
SBT 1 CTASP => PL 4731/1994 | Substitutivo | 04/12/1996 | Agnelo Queiroz | Regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências. Inteiro teor |
PRL 1 CTASP => PL 4731/1994 | Parecer do Relator | 04/12/1996 | Agnelo Queiroz | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JULIO REDECKER, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 4731/1994 | Parecer de Comissão | 04/09/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |