PRL 1 CSSF => PL 4952/2016 |
Parecer do Relator |
12/12/2017 |
Ivan Valente |
Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação.
Inteiro teor
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PRL 2 CSSF => PL 4952/2016 |
Parecer do Relator |
07/08/2019 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (PRB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CSSF => PL 4952/2016 |
Substitutivo |
07/08/2019 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator que alltera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962.
Inteiro teor
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PAR 1 CSSF => PL 4952/2016 |
Parecer de Comissão |
03/09/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (PRB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CSSF => PL 4952/2016 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
06/09/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Altera a Lei no 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a veiculação obrigatória, em emissoras de rádio e televisão públicas e estatais, de campanha de saúde pública em caso de epidemia.
Inteiro teor
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