PL 3078/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 3078/2000 | Parecer do Relator | 11/12/2007 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição deste, e do PL 7142/2006, apensado, e pela inconstitucionalidade e injuridicidade; e, no mérito, pela rejeição do PL 6079/2002, apensado. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 3078/2000 | Parecer do Relator | 02/12/2009 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 7142/2006 e do PL 6309/2009, apensados; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 6079/2002, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSPCCO => PL 3078/2000 | Parecer do Relator | 04/11/2004 | Carlos Sampaio | Parecer do Relator, Dep. Carlos Sampaio, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6.079/02, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CSPCCO => PL 3078/2000 | Parecer de Comissão | 01/12/2004 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Carlos Sampaio, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6.079/02, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 3078/2000 | Parecer do Relator | 29/03/2006 | Dr. Ribamar Alves | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA), pela rejeição deste, e pela incompetência do PL 6079/2002, apensado. Inteiro teor |
PRL 2 CSSF => PL 3078/2000 | Parecer do Relator | 20/12/2006 | Dr. Ribamar Alves | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA), pela rejeição deste, e do PL 7142/2006, apensado, e pela incompetência do PL 6079/2002, apensado. Inteiro teor |
PRL 3 CSSF => PL 3078/2000 | Parecer do Relator | 29/06/2007 | Janete Rocha Pietá | Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela rejeição deste, e do PL 7142/2006, apensado, e pela incompetência do PL 6079/2002, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 3078/2000 | Parecer de Comissão | 28/08/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela rejeição deste, e do PL 7142/2006, apensado, e pela incompetência do PL 6079/2002, apensado. Inteiro teor |