PL 3078/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3078/2000 Parecer do Relator 11/12/2007 Colbert Martins Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição deste, e do PL 7142/2006, apensado, e pela inconstitucionalidade e injuridicidade; e, no mérito, pela rejeição do PL 6079/2002, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3078/2000 Parecer do Relator 02/12/2009 Colbert Martins Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 7142/2006 e do PL 6309/2009, apensados; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 6079/2002, apensado. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 3078/2000 Parecer do Relator 04/11/2004 Carlos Sampaio Parecer do Relator, Dep. Carlos Sampaio, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6.079/02, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 3078/2000 Parecer de Comissão 01/12/2004 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Carlos Sampaio, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6.079/02, apensado. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3078/2000 Parecer do Relator 29/03/2006 Dr. Ribamar Alves Parecer do Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA), pela rejeição deste, e pela incompetência do PL 6079/2002, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 3078/2000 Parecer do Relator 20/12/2006 Dr. Ribamar Alves Parecer do Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA), pela rejeição deste, e do PL 7142/2006, apensado, e pela incompetência do PL 6079/2002, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 3078/2000 Parecer do Relator 29/06/2007 Janete Rocha Pietá Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela rejeição deste, e do PL 7142/2006, apensado, e pela incompetência do PL 6079/2002, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3078/2000 Parecer de Comissão 28/08/2007 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela rejeição deste, e do PL 7142/2006, apensado, e pela incompetência do PL 6079/2002, apensado. Inteiro teor