PL 6197/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 6197/2009 | Parecer do Relator | 05/06/2018 | Rubens Pereira Júnior | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CSSF => PL 6197/2009 | Parecer do Relator | 18/06/2015 | Marx Beltrão | Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PMDB-AL), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 6197/2009 | Parecer de Comissão | 26/08/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PMDB-AL), pela aprovação. Inteiro teor |