PDC 16/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PDC 16/2011 | Parecer do Relator | 27/04/2011 | André Dias | Parecer do Relator, Dep. André Dias (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PDC 16/2011 | Parecer de Comissão | 12/05/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. André Dias (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PDC 16/2011 | Parecer do Relator | 03/06/2011 | Alessandro Molon | Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PDC 16/2011 | Parecer de Comissão | 15/06/2011 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => PDC 16/2011 | Redação Final | 25/08/2011 | André Dias | Redacao Final Inteiro teor |