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RPA 3/2017 CEPOLITI Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política (CEPOLITI - 55ª legislatura)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RRL 1 CEPOLITI => RPA 3/2017 CEPOLITI Relatório do Relator (CMO) 23/05/2017 Vicente Candido Relatório Parcial 3 Inteiro teor
CVO 1 CEPOLITI => RPA 3/2017 CEPOLITI Complementação de Voto 13/07/2017 Vicente Candido Relatório Parcial 3 - COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO Inteiro teor
VTS 1 CEPOLITI => RPA 3/2017 CEPOLITI Voto em Separado 15/08/2017 Renata Abreu Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) e a Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), e dá outras providências. Inteiro teor
CVO 2 CEPOLITI => RPA 3/2017 CEPOLITI Complementação de Voto 15/08/2017 Vicente Candido Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e a Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover ampla reforma no ordenamento político-eleitoral. Inteiro teor
VTS 2 CEPOLITI => RPA 3/2017 CEPOLITI Voto em Separado 16/08/2017 Afonso Motta Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e a Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover ampla reforma no ordenamento político-eleitoral. Inteiro teor
RRL 2 CEPOLITI => RPA 3/2017 CEPOLITI Relatório do Relator (CMO) 22/08/2017 Vicente Candido Relatório Parcial 3 - Texto Consolidado Inteiro teor
CVO 3 CEPOLITI => RPA 3/2017 CEPOLITI Complementação de Voto 23/08/2017 Vicente Candido Relatório Parcial 3 - Complementação de Voto Inteiro teor
PAR 1 CEPOLITI => RPA 3/2017 CEPOLITI Parecer de Comissão 12/09/2017 Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política Inteiro teor
PRR 1 CEPOLITI => RPA 3/2017 CEPOLITI Parecer Reformulado 13/09/2017 Vicente Candido RPA 3 - PARECER REFORMULADO. Inteiro teor