PL 4053/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4053/2008 Parecer do Relator 15/10/2009 Maria do Rosário Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 4053/2008 Substitutivo 15/10/2009 Maria do Rosário Dispõe sobre a alienação parental. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4053/2008 Parecer de Comissão 19/11/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4053/2008 Redação Final 12/03/2010 Zenaldo Coutinho Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4053/2008 Parecer do Relator 18/12/2008 Dr. Pinotti Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2008 da CSSF. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 4053/2008 Parecer do Relator 20/05/2009 Acélio Casagrande Parecer do Relator, Dep. Acélio Casagrande (PMDB-SC), pela aprovação deste, e da Emenda apresentada na Comissão, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 4053/2008 Substitutivo 20/05/2009 Acélio Casagrande Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4053/2008 Parecer de Comissão 15/07/2009 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Acélio Casagrande (PMDB-SC), pela aprovação deste, e da Emenda apresentada na Comissão, com substitutivo. Inteiro teor