SBT 1 PEC01911 => PEC 19/2011 |
Substitutivo |
06/11/2014 |
Gonzaga Patriota |
Inteiro teor
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SBT 2 PEC01911 => PEC 19/2011 |
Substitutivo |
15/12/2014 |
Gonzaga Patriota |
Inteiro teor
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SBT 3 PEC01911 => PEC 19/2011 |
Substitutivo |
14/04/2015 |
Gonzaga Patriota |
Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.
Inteiro teor
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PRL 4 PEC01911 => PEC 19/2011 |
Parecer do Relator |
18/11/2015 |
Gonzaga Patriota |
Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (pendente de análise)
Inteiro teor
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SBT 4 PEC01911 => PEC 19/2011 |
Substitutivo |
18/11/2015 |
Gonzaga Patriota |
Parecer do Deputado GONZAGA PATRIOTA, à PEC 19/2011, que Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.
Inteiro teor
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PAR 1 PEC01911 => PEC 19/2011 |
Parecer de Comissão |
01/12/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" |
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto..
Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela admissibilidade das Emendas 1, 2, 3, 4, 5 e 6/2014; e, no mérito, pela aprovação da PEC 19/2011 e da Emenda 6/2014, na forma do substitutivo; e pela rejeição das emendas 1, 2, 3, 4 e 5/2014.
Inteiro teor
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CVO 1 PEC01911 => PEC 19/2011 |
Complementação de Voto |
01/12/2015 |
Gonzaga Patriota |
Complementação de Voto do Deputado Gonzaga Patriota à PEC 19/2011, que Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino
Inteiro teor
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SBT 5 PEC01911 => PEC 19/2011 |
Substitutivo |
01/12/2015 |
Gonzaga Patriota |
Complementação de Voto do Deputado Gonzaga Patriota à PEC 19/2011, que Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino
Inteiro teor
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SBT-A 1 PEC01911 => PEC 19/2011 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
24/12/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" |
Acrescenta o art. 40-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.
Inteiro teor
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