PL 3093/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 3093/2015 | Parecer do Relator | 13/06/2016 | Flaviano Melo | Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 3093/2015 | Parecer de Comissão | 13/07/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado unanimemente o Parecer do Relator Substituto. . Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PL 3093/2015 | Parecer do Relator | 13/07/2016 | Alberto Filho | Parecer do Relator Substituto, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3093/2015 | Parecer do Relator | 31/03/2017 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3093/2015 | Parecer de Comissão | 11/04/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 3093/2015 | Parecer do Relator | 31/08/2016 | Joaquim Passarinho | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 3093/2015 | Parecer de Comissão | 23/11/2016 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação. Inteiro teor |