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PL 6789/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6789/2006 Parecer do Relator 15/06/2011 Marçal Filho Parecer do Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do PL 7169/2006 e do PL 724/2007, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6789/2006 Parecer de Comissão 14/06/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do PL 7169/2006 e do PL 724/2007, apensados. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 6789/2006 Parecer de Comissão para Redação Final 14/06/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do PL 7169/2006 e do PL 724/2007, apensados. Inteiro teor
PARF 2 CCJC => PL 6789/2006 Parecer de Comissão para Redação Final 14/06/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do PL 7169/2006 e do PL 724/2007, apensados. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6789/2006 Redação Final 17/08/2012 Fabio Trad Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 6789/2006 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 07/08/2018 Rubens Pereira Júnior Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1 e 2 do Senado Federal ao PL 6789/2006. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CTASP => PL 6789/2006 Parecer de Comissão 24/03/2010 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e da Emenda 1/06 apresentada na CTASP, e pela rejeição dos PLs nºs 7.169/06 e 724/07, apensados, e da Emenda 1/07 apresentada na CTASP. Inteiro teor
PRL 1 CTASP => PL 6789/2006 Parecer do Relator 18/05/2017 André Figueiredo Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor