PL 8722/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 8722/2017 | Parecer do Relator | 06/12/2018 | Rubens Bueno | Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 9929/2018, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 8722/2017 | Parecer do Relator | 26/06/2018 | Izalci Lucas | Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 9929/2018, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 8722/2017 | Parecer de Comissão | 07/11/2018 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 9929/2018, apensado. Inteiro teor |