PL 3941/1989 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3941/1989 | Parecer do Relator | 17/05/1990 | JOVANNI MASINI | PARECER DO RELATOR, DEP JOVANNI MASINI, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO DESTE E DOS PL. 1014/88, PL. 1227/88, PL. 1554/89, PL. 1656/89, PL. 2125/89, PL. 2337/89, PL. 2466/89, PL. 2943/89, PL. 3275/89, PL. 3403/89, PL. 3474/89, PL. 3497/89, PL. 3978/89, PL. 3989/89, PL. 4147/89, PL. 4223/89, PL. 4504/89, PL. 4690/90 E PL. 5401/90, APENSADOS. DCN1 16 10 90 PAG 10645 COL 03. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 3941/1989 | Substitutivo | 17/05/1990 | JOVANNI MASINI | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3941/1989 | Parecer de Comissão | 22/08/1990 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CDEICS => PL 3941/1989 | Voto em Separado | 31/05/1995 | Aldo Rebelo | Inteiro teor |
| PRV 1 CDEICS => PL 3941/1989 | Parecer Vencedor | 15/08/1995 | Júlio Redecker | Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3941/1989 | Parecer de Comissão | 16/08/1995 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CTASP => PL 3941/1989 | Voto em Separado | 21/10/1991 | JOSE GOMES | Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 3941/1989 | Parecer do Relator | 08/06/1993 | AMAURY MULLER | Parecer do Relator, Dep. AMAURY MULLER, . Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 3941/1989 | Substitutivo | 08/06/1993 | AMAURY MULLER | Inteiro teor |
| VTS 2 CTASP => PL 3941/1989 | Voto em Separado | 13/10/1993 | Paulo Paim | Inteiro teor |
| PRR 1 CTASP => PL 3941/1989 | Parecer Reformulado | 24/11/1993 | AMAURY MULLER | Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3941/1989 | Parecer de Comissão | 24/11/1993 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 3941/1989 | Redação Final | 21/09/2011 | Arnaldo Faria de Sá | Redacao Final Inteiro teor |