PEC 416/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PEC 416/2005 | Parecer do Relator | 13/10/2005 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela admissibilidade. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PEC 416/2005 | Parecer de Comissão | 26/03/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Nelson Trad, Antonio Carlos Biscaia, Fernando Coruja, Gerson Peres, Ayrton Xerez e Edson Aparecido.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela admissibilidade. Inteiro teor |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 416 -A, de 2005, do Sr. Paulo Pimenta, que "acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura". (PEC41605 - 53ª legislatura)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 PEC41605 => PEC 416/2005 | Parecer do Relator | 13/04/2010 | Paulo Rubem Santiago | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 PEC41605 => PEC 416/2005 | Substitutivo | 13/04/2010 | Paulo Rubem Santiago | Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. Inteiro teor |
PAR 1 PEC41605 => PEC 416/2005 | Parecer de Comissão | 14/04/2010 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 416 -A, de 2005, do Sr. Paulo Pimenta, que "acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura". | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
PRL 2 PEC41605 => PEC 416/2005 | Parecer do Relator | 14/04/2010 | Paulo Rubem Santiago | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 PEC41605 => PEC 416/2005 | Substitutivo | 14/04/2010 | Paulo Rubem Santiago | Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => PEC 416/2005 | Redação Final | 26/06/2012 | Paulo Rubem Santiago | Redacao Final Inteiro teor |