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PL 6424/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 6424/2005 Parecer do Relator 28/11/2007 Homero Pereira Parecer do Relator, Dep. Homero Pereira (PR-MT), pela aprovação deste, da Emenda 1/2007 da CAPADR, da Emenda 7/2007 da CAPADR, da Emenda 8/2007 da CAPADR, da Emenda 9/2007 da CAPADR, da Emenda 12/2007 da CAPADR, da Emenda 16/2007 da CAPADR, do PL 6840/2006 e do PL 1207/2007, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2/2007 da CAPADR, da Emenda 3/2007 da CAPADR, da Emenda 4/2007 da CAPADR, da Emenda 5/2007 da CAPADR, da Emenda 6/2007 da CAPADR, da Emenda 10/2007 da CAPADR, da Emenda 11/2007 da CAPADR, da Emenda 13/2007 da CAPADR, da Emenda 14/2007 da CAPADR, da Emenda 15/2007 da CAPADR, e da Emenda 17/2007 da CAPADR. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 6424/2005 Substitutivo 28/11/2007 Homero Pereira Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição de reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas. Inteiro teor
PES 1 CAPADR => PL 6424/2005 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 13/12/2007 Homero Pereira Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Homero Pereira (PR-MT), pela aprovação deste, da Emenda 1/2007 da CAPADR, da Emenda 7/2007 da CAPADR, da Emenda 8/2007 da CAPADR, da Emenda 9/2007 da CAPADR, da Emenda 12/2007 da CAPADR, da Emenda 16/2007 da CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 3 ao SBT 1 CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 4 ao SBT 1 CAPADR, do PL 6840/2006, e do PL 1207/2007, apensados; e pela rejeição da Emenda 2/2007 da CAPADR, da Emenda 3/2007 da CAPADR, da Emenda 4/2007 da CAPADR, da Emenda 5/2007 da CAPADR, da Emenda 6/2007 da CAPADR, da Emenda 10/2007 da CAPADR, da Emenda 11/2007 da CAPADR, da Emenda 13/2007 da CAPADR, da Emenda 14/2007 da CAPADR, da Emenda 15/2007 da CAPADR, da Emenda 17/2007 da CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CAPADR, e da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CAPADR, com SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
SBT 2 CAPADR => PL 6424/2005 Substitutivo 13/12/2007 Homero Pereira Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas. Inteiro teor
CVO 1 CAPADR => PL 6424/2005 Complementação de Voto 13/12/2007 Homero Pereira Parecer com Complementação de Voto, Dep. Homero Pereira (PR-MT), pela aprovação deste, da Emenda 1/2007 da CAPADR, da Emenda 7/2007 da CAPADR, da Emenda 8/2007 da CAPADR, da Emenda 9/2007 da CAPADR, da Emenda 12/2007 da CAPADR, da Emenda 16/2007 da CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 3 ao SBT 1 CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 4 ao SBT 1 CAPADR, do PL 6840/2006, e do PL 1207/2007, apensados, e pela rejeição da Emenda 2/2007 da CAPADR, da Emenda 3/2007 da CAPADR, da Emenda 4/2007 da CAPADR, da Emenda 5/2007 da CAPADR, da Emenda 6/2007 da CAPADR, da Emenda 10/2007 da CAPADR, da Emenda 11/2007 da CAPADR, da Emenda 13/2007 da CAPADR, da Emenda 14/2007 da CAPADR, da Emenda 15/2007 da CAPADR, da Emenda 17/2007 da CAPADR, e da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CAPADR, com SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
SBT 3 CAPADR => PL 6424/2005 Substitutivo 13/12/2007 Homero Pereira Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 6424/2005 Parecer de Comissão 19/12/2007 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Anselmo de Jesus e Valdir Colatto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Homero Pereira (PR-MT), pela aprovação deste, da Emenda 1/2007 da CAPADR, da Emenda 7/2007 da CAPADR, da Emenda 8/2007 da CAPADR, da Emenda 9/2007 da CAPADR, da Emenda 12/2007 da CAPADR, da Emenda 16/2007 da CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 3 ao SBT 1 CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 4 ao SBT 1 CAPADR, do PL 6840/2006, e do PL 1207/2007, apensados, e pela rejeição da Emenda 2/2007 da CAPADR, da Emenda 3/2007 da CAPADR, da Emenda 4/2007 da CAPADR, da Emenda 5/2007 da CAPADR, da Emenda 6/2007 da CAPADR, da Emenda 10/2007 da CAPADR, da Emenda 11/2007 da CAPADR, da Emenda 13/2007 da CAPADR, da Emenda 14/2007 da CAPADR, da Emenda 15/2007 da CAPADR, da Emenda 17/2007 da CAPADR, e da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CAPADR, com SUBSTITUTIVO. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 6424/2005 Parecer do Relator 22/11/2006 Jorge Khoury Parecer do Relator, Dep. Jorge Khoury (PFL-BA), pela aprovação deste, e do PL 6840/2006, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 6424/2005 Substitutivo 22/11/2006 Jorge Khoury Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas. Inteiro teor
CVO 1 CMADS => PL 6424/2005 Complementação de Voto 12/12/2006 Jorge Khoury Parecer com Complementação de Voto pela aprovação deste, e do PL 6840/2006, apensado, com substitutivo, e pela rejeição das emendas 1/06 e 2/06, apresentadas ao substitutivo. Inteiro teor
VTS 1 CMADS => PL 6424/2005 Voto em Separado 09/05/2007 Edson Duarte "Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas" (Apensado: PL 6840/2006) Inteiro teor
CVO 2 CMADS => PL 6424/2005 Complementação de Voto 12/07/2007 Jorge Khoury Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorge Khoury (DEM-BA), pela aprovação deste, e do PL 6840/2006, apensado, com substitutivo, pela rejeição das Emendas 1 e 2/2006 ao substitutivo, e pela aprovação parcial do PL 1207/2007, apensado. Inteiro teor
CVO 3 CMADS => PL 6424/2005 Complementação de Voto 03/08/2007 Jorge Khoury Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorge Khoury (DEM-BA), pela aprovação deste, do PL 6840/2006, e pela aprovação parcial do PL 1207/2007, apensado, com substitutivo, pela rejeição das emendas apresentadas ao substitutivo 1/2006 e 2/2006. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 6424/2005 Parecer do Relator 11/09/2007 Jorge Khoury Parecer do Relator, Dep. Jorge Khoury (DEM-BA), pela aprovação deste, e do PL 6840/2006, apensado, com substitutivo, pela aprovação parcial do PL 1207/2007, apensado, e pela rejeição das Emendas ao substitutivo nº s 1 e 2/2006. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 6424/2005 Substitutivo 11/09/2007 Jorge Khoury Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PL 6424/2005 Parecer do Relator 09/10/2007 Jorge Khoury Parecer do Relator, Dep. Jorge Khoury (DEM-BA), pela aprovação deste, e do PL 6840/2006, apensado, com substitutivo, pela aprovação parcial do PL 1207/2007, apensado, e pela rejeição da Emendas ao substitutivo 1 e 2/2006. Inteiro teor
SBT 3 CMADS => PL 6424/2005 Substitutivo 09/10/2007 Jorge Khoury Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 4 CMADS => PL 6424/2005 Parecer do Relator 18/10/2007 Jorge Khoury Parecer do Relator, Dep. Jorge Khoury (DEM-BA), pela aprovação deste, e do PL 6840/2006, apensado, com substitutivo, pela aprovação parcial do PL 1207/2007, apensado, e pela rejeição das Emendas ao substitutivo 1/2006 e 2/2006. Inteiro teor
PRL 5 CMADS => PL 6424/2005 Parecer do Relator 23/04/2008 Jorge Khoury Parecer do Relator, Dep. Jorge Khoury (DEM-BA), pela aprovação deste, do PL 6840/06 e pela aprovação parcial do PL 1207/07, apensados, com substitutivo, pela rejeição das Emendas apresentadas ao Substitutivo de nºs 1 e 2/06. Inteiro teor
SBT 4 CMADS => PL 6424/2005 Substitutivo 23/04/2008 Jorge Khoury p
SBT 5 CMADS => PL 6424/2005 Substitutivo 03/11/2008 Jorge Khoury Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas. Inteiro teor
PRL 6 CMADS => PL 6424/2005 Parecer do Relator 03/11/2008 Jorge Khoury Parecer do Relator, Dep. Jorge Khoury (DEM-BA), pela aprovação deste, e do PL 6840/2006, apensado, pela aprovação parcial do PL 1207/2007, apensado, e pela rejeição das Emendas 1/2006 e 2/2006 apresentadas ao substitutivo. Inteiro teor
VTS 2 CMADS => PL 6424/2005 Voto em Separado 18/11/2008 Paulo Teixeira Altera a Lei 4771, de 15 de setembro de 1965, que instituí o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas Inteiro teor
PRL 7 CMADS => PL 6424/2005 Parecer do Relator 23/10/2009 Marcos Montes Parecer do Relator, Dep. Marcos Montes (DEM-MG), pela aprovação deste, e do PL 6840/2006, apensado, pela aprovação parcial do PL 1207/2007, apensado, com substitutivo, e pela rejeição das emendas apresentadas na Comissão nºs 1 e 2/2006. Inteiro teor
SBT 6 CMADS => PL 6424/2005 Substitutivo 23/10/2009 Marcos Montes Inteiro teor
VTS 3 CMADS => PL 6424/2005 Voto em Separado 04/11/2009 Paulo Teixeira Altera a Lei 4771, de 15 de setembro de 1965, que instituí o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas Inteiro teor
SBT 7 CMADS => PL 6424/2005 Substitutivo 19/11/2009 Marcos Montes
SBT 8 CMADS => PL 6424/2005 Substitutivo 19/11/2009 Marcos Montes
PRL 8 CMADS => PL 6424/2005 Parecer do Relator 19/11/2009 Marcos Montes Parecer do Relator, Dep. Marcos Montes (DEM-MG), pela aprovação deste, e do PL 6840/2006, apensado, pela aprovação parcial do PL 1207/2007, com substitutivo, e pela rejeição das emendas apresentadas na Comissão nºs 1 e 2/2006. Inteiro teor
SBT 9 CMADS => PL 6424/2005 Substitutivo 04/12/2009 Marcos Montes
PRL 9 CMADS => PL 6424/2005 Parecer do Relator 04/12/2009 Marcos Montes Parecer do Relator, Dep. Marcos Montes (DEM-MG), pela aprovação deste, e do PL 6840/2006, apensado, com substitutivo, pela aprovação parcial do PL 1207/2007, apensado, e pela rejeição das Emendas nºs 1/2006 e 2/2006 apresentadas na Comissão. Inteiro teor
PRL 10 CMADS => PL 6424/2005 Parecer do Relator 03/06/2013 Sarney Filho Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela prejudicialidade deste, da Emenda 1/2006 da CMADS, da Emenda 2/2006 da CMADS, do PL 6840/2006, e do PL 1207/2007, apensados. Inteiro teor