PL 3265/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3265/2012 | Parecer do Relator | 20/05/2014 | Vieira da Cunha | Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3265/2012 | Parecer de Comissão | 12/11/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3265/2012 | Redação Final | 05/03/2015 | Lincoln Portela | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3265/2012 | Parecer de Comissão para Redação Final | 10/03/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final, com Emenda de Redação apresentada pelo Relator.. Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CTASP => PL 3265/2012 | Substitutivo | 01/10/2013 | Vicentinho | Dispõe sobre a regulamentação das profissões de DJ Profissional. Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 3265/2012 | Parecer do Relator | 01/10/2013 | Vicentinho | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3265/2012 | Parecer de Comissão | 27/11/2013 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTASP => PL 3265/2012 | Substitutivo adotado pela Comissão | 27/11/2013 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Dispõe sobre a regulamentação das profissões de DJ Profissional. Inteiro teor |