PL 846/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 846/2011 | Parecer do Relator | 10/05/2022 | Bia Kicis | Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 1.620/2011, apensado, e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 846/2011 | Parecer de Comissão | 01/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Dispõe sobre a natureza das bolsas de estudo de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão e dá outras providências. Inteiro teor |
DVT 1 CCJC => PL 846/2011 | Declaração de Voto | 01/06/2022 | Fernanda Melchionna | Declara voto contrário ao PL n° 846/2011, que “Dispõe sobre a natureza das bolsas de estudo de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão e dá outras providências”. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 846/2011 | Redação Final | 12/07/2022 | Bia Kicis | Dispõe sobre a natureza das bolsas de estudo de graduação, de pósgraduação, de pesquisa e de extensão; e dá outras providências. Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 846/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 04/08/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer para Redação Final do PL 846/2021. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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VTS 1 CE => PL 846/2011 | Voto em Separado | 09/07/2013 | Pedro Guerra | Dispõe sobre a natureza das bolsas de estudo de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão e dá outras providências. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 846/2011 | Parecer de Comissão | 11/09/2013 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Pedro Guerra.. Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1620/2011, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 846/2011 | Parecer do Relator | 24/11/2011 | Newton Lima | Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1620/2011, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 846/2011 | Parecer do Relator | 24/06/2014 | Edmar Arruda | Parecer do relator, Dep. Edmar Arruda, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 846/11 e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 1.620/11, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 846/11, com emenda. Inteiro teor |
PRL 2 CFT => PL 846/2011 | Parecer do Relator | 15/06/2015 | Edmar Arruda | Parecer do relator, Dep. Edmar Arruda, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 846/2011, com emenda, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 1620/2011, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 846/2011, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 846/2011 | Parecer de Comissão | 14/10/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Edmar Arruda, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 846/2011, com emenda, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 1620/2011, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 846/2011, com emenda. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 846/2011 | Autógrafo | 11/10/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |