PL 6575/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 6575/2016 | Parecer do Relator | 04/07/2018 | Ricardo Izar | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP). Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 6575/2016 | Parecer do Relator | 11/07/2018 | Ricardo Izar | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 6575/2016 | Parecer de Comissão | 17/10/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 6575/2016 | Redação Final | 27/11/2018 | Maria do Rosário | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 6575/2016 | Parecer de Comissão para Redação Final | 04/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCTCI => PL 6575/2016 | Parecer do Relator | 29/08/2017 | Veneziano Vital do Rêgo | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CCTCI => PL 6575/2016 | Parecer de Comissão | 20/09/2017 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CPD => PL 6575/2016 | Parecer do Relator | 14/12/2017 | Delegado Francischini | Parecer do Relator, Dep. Delegado Francischini (SD-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CPD => PL 6575/2016 | Substitutivo | 14/12/2017 | Delegado Francischini | Altera a Lei nº 7.853, de 24 de julho de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Inteiro teor |
PRL 2 CPD => PL 6575/2016 | Parecer do Relator | 08/05/2018 | Mandetta | Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação do PL nº 6.575/2016, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CPD => PL 6575/2016 | Substitutivo | 08/05/2018 | Mandetta | Altera a Lei nº 7.853, de 24 de julho de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Inteiro teor |
PAR 1 CPD => PL 6575/2016 | Parecer de Comissão | 16/05/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação do PL nº 6.575/2016, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CPD => PL 6575/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/05/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera a Lei nº 7.853, de 24 de julho de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Inteiro teor |