| PRL 2 CDEICS => PL 6535/2016 |
Parecer do Relator |
31/08/2017 |
Aureo |
Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2017 da CDEICS.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CDEICS => PL 6535/2016 |
Substitutivo |
31/08/2017 |
Aureo |
Altera a redação do art. 11, da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, para suprimir limite de prazo para estágio de estudante de educação superior.
Inteiro teor
|
| VTS 2 CDEICS => PL 6535/2016 |
Voto em Separado |
30/10/2017 |
Helder Salomão |
Altera a redação do art. 11, da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, para suprimir limite de prazo para estágio de estudante de educação superior
Inteiro teor
|
| PAR 1 CDEICS => PL 6535/2016 |
Parecer de Comissão |
08/11/2017 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Helder Salomão. O Deputado Helder Salomão apresentou Voto em Separado..
Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2017 da CDEICS.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CDEICS => PL 6535/2016 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/11/2017 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Altera a redação do art. 11, da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, para elevar o limite de prazo para estágio de estudante de educação superior.
Inteiro teor
|