PL 458/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 458/2015 Parecer do Relator 23/08/2017 Sandro Alex Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 576/2015, do PL 579/2015, e do PL 596/2015, apensados; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com emendas; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda nº 1/2017 apresentada nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 458/2015 Parecer do Relator 19/09/2017 Sandro Alex Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 576/2015, do PL 579/2015, e do PL 596/2015, apensados, e da Emenda nº 1/2017 apresentada nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 458/2015 Parecer de Comissão 20/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 576/2015, do PL 579/2015, e do PL 596/2015, apensados, e da Emenda nº 1/2017 apresentada nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 458/2015 Parecer do Relator 24/11/2015 Daniel Almeida Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e pela rejeição dos PLs 576/15, 579/15 e 596/15, apensados, e da Emenda 1/2015 da CTASP. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 458/2015 Parecer do Relator 27/06/2016 Daniel Almeida Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida, pela aprovação deste e dos PLs. 576/15, 579/15 e 596/15, apensados, e pela rejeição da Emenda 1/15 da CTASP. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 458/2015 Parecer do Relator 30/08/2016 Daniel Almeida Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida, pela aprovação deste e dos PLs 576/15, 579/15 e 596/15, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/15 da CTASP. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 458/2015 Substitutivo 30/08/2016 Daniel Almeida Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialistas. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 458/2015 Parecer de Comissão 07/12/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida, pela aprovação deste e dos PLs 576/15, 579/15 e 596/15, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/15 da CTASP. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 458/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 14/12/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialistas. Inteiro teor