PDC 510/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CAPADR => PDC 510/2008 | Parecer do Relator | 01/04/2009 | Paulo Piau | Parecer do Relator, Dep. Paulo Piau (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
VTS 1 CAPADR => PDC 510/2008 | Voto em Separado | 15/04/2009 | Anselmo de Jesus | Susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, de 11 de dezembro de 1998, sem número, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Maraiwatsede, localizada nos Municípios de Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia, no Estado do Mato Grosso. Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PDC 510/2008 | Parecer de Comissão | 15/04/2009 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Anselmo de Jesus.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Piau (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CCJC => PDC 510/2008 | Parecer do Relator | 11/12/2013 | Moreira Mendes | Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDHM => PDC 510/2008 | Parecer do Relator | 22/06/2009 | Janete Capiberibe | Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela rejeição. Inteiro teor |
PRL 2 CDHM => PDC 510/2008 | Parecer do Relator | 01/09/2009 | Janete Capiberibe | Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela rejeição. Inteiro teor |
PRL 3 CDHM => PDC 510/2008 | Parecer do Relator | 03/11/2009 | Janete Capiberibe | Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CDHM => PDC 510/2008 | Parecer de Comissão | 04/11/2009 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela rejeição. Inteiro teor |