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PL 3751/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3751/2015 Parecer do Relator 03/08/2017 Alfredo Kaefer Parecer do Relator, Dep. Alfredo Kaefer (PSL-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3751/2015 e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
VTS 1 CFT => PL 3751/2015 Voto em Separado 05/09/2017 Edmilson Rodrigues Dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 3751/2015 Parecer do Relator 28/09/2017 Alfredo Kaefer Parecer do Relator, Dep. Alfredo Kaefer (PSL-PR), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável, com subemendas. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 3751/2015 Parecer do Relator 25/05/2016 Roberto Balestra Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CMADS => PL 3751/2015 Voto em Separado 15/06/2016 Nilto Tatto PROJETO DE LEI Nº 3.751, DE 2015 Dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 3751/2015 Substitutivo 22/09/2016 Roberto Balestra Dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 3751/2015 Parecer do Relator 22/09/2016 Roberto Balestra Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 3751/2015 Parecer de Comissão 25/10/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Augusto Carvalho em processo de verificação de votação. O Deputado Daniel Coelho orientou pela obstrução. O Deputado Nilto Tatto apresentou voto em separado.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 3751/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 25/10/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Substitutivo Adotado pela CMADS ao PL 3751/2015. Inteiro teor