PL 5618/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5618/2005 Parecer do Relator 19/04/2017 Lincoln Portela Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda; e do PL 7456/2006 e do PL 7741/2010, apensados, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CSPCCO => PL 5618/2005 Voto em Separado 17/08/2011 Ronaldo Fonseca Dispõe sobre a regulamentação da profissão de vigia e dá outras providências Inteiro teor
PRL 2 CSPCCO => PL 5618/2005 Parecer do Relator 09/05/2012 Gonzaga Patriota Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação deste e dos PLs 7.456/06 e 7.741/10, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 5618/2005 Substitutivo 09/05/2012 Gonzaga Patriota Dispõe sobre a regulamentação da profissão de vigia e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 5618/2005 Parecer de Comissão 03/04/2013 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ronaldo Fonseca.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação deste e dos PLs 7.456/06 e 7.741/10, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CTASP => PL 5618/2005 Parecer do Relator 04/12/2014 Laercio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição deste, dos PLs nºs 7.456/06 e 7.741/10, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5618/2005 Parecer de Comissão 21/10/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição deste, dos PLs nºs 7.456/06 e 7.741/10, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor