PL 4486/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4486/2016 Parecer do Relator 30/08/2016 Átila Lira Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CE => PL 4486/2016 Voto em Separado 04/10/2016 Professora Dorinha Seabra Rezende Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, Plano Nacional de Educação - PNE, visando que a Base Nacional Comum Curricular - BNCC, mediante proposta do Poder Executivo, seja aprovada pelo Congresso Nacional. Inteiro teor