PL 3002/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CPD => PL 3002/2015 | Parecer do Relator | 22/11/2017 | Rosinha da Adefal | Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (AVANTE-AL), pela rejeição deste, da Emenda 1/2017 da CPD e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transporte (CVT). Inteiro teor |
PAR 1 CPD => PL 3002/2015 | Parecer de Comissão | 29/11/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (AVANTE-AL), pela rejeição deste, da Emenda 1/2017 da CPD e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transporte (CVT). Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CVT => PL 3002/2015 | Parecer do Relator | 21/06/2016 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CVT => PL 3002/2015 | Substitutivo | 21/06/2016 | Gonzaga Patriota | Acresce artigo à Lei 11.442, de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre os transportes rodoviário e ferroviário de cargas por conta de terceiros e median-te remuneração. Inteiro teor |
PAR 1 CVT => PL 3002/2015 | Parecer de Comissão | 29/03/2017 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CVT => PL 3002/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 29/03/2017 | Comissão de Viação e Transportes | Acresce artigo à Lei 11.442, de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre os transportes rodoviário e ferroviário de cargas por conta de terceiros e median-te remuneração. Inteiro teor |