PL 1981/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1981/2011 Parecer do Relator 19/06/2013 Waldenor Pereira Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
VTS 1 CE => PL 1981/2011 Voto em Separado 13/08/2013 Glauber Braga Estabelece os procedimentos e critérios de que trata o artigo primeiro do Acordo de admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos estados partes do MERCOSUL promulgado pelo Decreto nº 5.518, de 2005, relativos aos títulos de pós-graduação e unicamente para o exercício de atividades de docência e pesquisa nas instituições de ensino superior no .Brasil e dá outras providências Inteiro teor

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 MERCOSUL => PL 1981/2011 Parecer do Relator 18/11/2011 Paulo Bauer Parecer do Relator, Sen. Paulo Bauer (PSDB-SC), pela rejeição.
PRL 2 MERCOSUL => PL 1981/2011 Parecer do Relator 08/05/2012 Paulo Bauer Parecer do Relator, Senador Paulo Bauer (PSDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 4 MERCOSUL => PL 1981/2011 Parecer do Relator 22/05/2012 Jose Stédile Parecer do Relator Substituto, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação, nos termos do Relator Originário. Inteiro teor
PAR 1 MERCOSUL => PL 1981/2011 Parecer de Comissão 22/05/2012 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. Inteiro teor