PL 5218/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CE => PL 5218/2013 | Parecer do Relator | 06/11/2014 | Manoel Salviano | Parecer do Relator, Dep. Manoel Salviano (PSD-CE), pela aprovação deste e do PL 6439/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CE => PL 5218/2013 | Substitutivo | 06/11/2014 | Manoel Salviano | Acrescenta o art. 27-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade da existência de laboratórios de ensino de matemática nas escolas públicas de ensino fundamental e médio Inteiro teor |