PL 2861/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2861/2008 Parecer do Relator 13/08/2010 Osmar Serraglio Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do PL 2875/2004, do PL 4159/2004 e do PL 4818/2009, apensados, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2861/2008 Parecer de Comissão 10/05/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do PL 2875/2004, do PL 4159/2004 e do PL 4818/2009, apensados, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2861/2008 Parecer do Relator 11/12/2008 Marco Maia Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação deste, do PL 2875/2004, e do PL 4159/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 2861/2008 Substitutivo 11/12/2008 Marco Maia Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 2861/2008 Parecer do Relator 03/11/2009 Roberto Santiago Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Leis nºs 2.875/04, 4.159/04 e 4.818/09, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 2861/2008 Substitutivo 03/11/2009 Roberto Santiago PROJETO DE LEI No 2.861, DE 2008 Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2861/2008 Parecer de Comissão 18/11/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Paulo Rocha.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Leis nºs 2.875/04, 4.159/04 e 4.818/09, apensados, com substitutivo. Inteiro teor