PL 791/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CCJC => PL 791/2007 | Parecer do Relator | 16/12/2008 | Regis de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e pela rejeição da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 791/2007 | Parecer de Comissão | 23/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e pela rejeição da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 791/2007 | Redação Final | 03/06/2009 | Efraim Filho | Inteiro teor |
PSS 2 CCJC => PL 791/2007 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 09/05/2013 | Mendonça Prado | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado. Inteiro teor |
PAR 2 CCJC => PL 791/2007 | Parecer de Comissão | 13/08/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado. Inteiro teor |
RDF 2 CCJC => PL 791/2007 | Redação Final | 19/09/2013 | Iriny Lopes | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 791/2007 | Parecer de Comissão para Redação Final | 01/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CREDN => PL 791/2007 | Parecer do Relator | 01/08/2007 | André de Paula | Parecer do Relator, Dep. André de Paula (DEM-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CREDN => PL 791/2007 | Parecer de Comissão | 15/08/2007 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. André de Paula (DEM-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CREDN => PL 791/2007 | Parecer do Relator | 16/11/2010 | Renato Amary | Parecer do Relator, Dep. Renato Amary (PSDB-SP), pela aprovação das Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 791-D/07. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CSSF => PL 791/2007 | Parecer do Relator | 06/12/2007 | Alceni Guerra | Parecer do Relator, Dep. Alceni Guerra, pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CSSF => PL 791/2007 | Parecer do Relator | 15/07/2008 | Germano Bonow | Parecer do Relator, Dep. Germano Bonow (DEM-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 3 CSSF => PL 791/2007 | Parecer do Relator | 12/09/2008 | Germano Bonow | Parecer do Relator, Dep. Germano Bonow (DEM-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 791/2007 | Parecer de Comissão | 29/10/2008 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Germano Bonow (DEM-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PRL 4 CSSF => PL 791/2007 | Parecer do Relator | 24/08/2011 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação das Emendas do Senado Federal. Inteiro teor |
PAR 2 CSSF => PL 791/2007 | Parecer de Comissão | 21/09/2011 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer, por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação das Emendas do Senado Federal. Inteiro teor |