PL 3124/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 3124/1997 | Parecer do Relator | 22/10/2003 | Mendes Ribeiro Filho | Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e das Emendas de nºs 1, 2, 3, 4, 5, com subemenda, e 6 da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
SBT 1 CCJC => PL 3124/1997 | Substitutivo | 22/10/2003 | Mendes Ribeiro Filho | Substitutivo do pl 3124/97 Inteiro teor |
VTS 1 CCJC => PL 3124/1997 | Voto em Separado | 15/09/2004 | José Eduardo Cardozo | Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Psicopedagogo, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicopedagogia e determina outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 3124/1997 | Parecer do Relator | 20/09/1999 | Marisa Serrano | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP MARISA SERRANO, COM EMENDAS, E CONTRARIO A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO. Inteiro teor |
VTS 1 CE => PL 3124/1997 | Voto em Separado | 06/10/1999 | Gilmar Machado | Inteiro teor |
VTS 2 CE => PL 3124/1997 | Voto em Separado | 12/09/2001 | Átila Lira | Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 3124/1997 | Parecer de Comissão | 12/09/2001 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 3124/1997 | Parecer do Relator | 03/09/1997 | SANDRO MABEL | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SANDRO MABEL. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 3124/1997 | Parecer de Comissão | 25/06/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |