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PL 1723/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1723/2015 Parecer do Relator 24/10/2017 Rocha Parecer do Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 1723/2015 Parecer do Relator 16/12/2015 Subtenente Gonzaga Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 1723/2015 Substitutivo 16/12/2015 Subtenente Gonzaga Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 1723/2015 Parecer de Comissão 18/05/2016 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 1723/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 18/05/2016 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera o art. 157 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para explicitar o conceito de arma para fins de incidência da causa de aumento de pena do crime de roubo, e dá outras providências. Inteiro teor