PDC 1323/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PDC 1323/2008 Parecer do Relator 21/10/2009 Luciana Costa Parecer da Relatora, Dep. Luciana Costa (PR-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PDC 1323/2008 Parecer de Comissão 18/11/2009 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Assis do Couto, apresentou voto em separado o Deputado Assis do Couto.. Parecer da Relatora, Dep. Luciana Costa (PR-SP), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CAPADR => PDC 1323/2008 Voto em Separado 18/11/2009 Assis do Couto Susta a Portaria no 1.429, de 4 de agosto de 2008, do Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, que declara de posse permanente do grupo indígena Manoki a Terra Indígena Manoki, localizada no Município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 1323/2008 Parecer do Relator 19/12/2013 Alessandro Molon Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela inconstitucionalidade e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHM => PDC 1323/2008 Parecer do Relator 14/09/2011 Edson Santos Parecer do Relator, Dep. Edson Santos (PT-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDHM => PDC 1323/2008 Parecer de Comissão 05/10/2011 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Edson Santos (PT-RJ), pela rejeição. Inteiro teor