PL 4005/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 4005/2012 | Parecer do Relator | 21/06/2017 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 4005/2012 | Parecer de Comissão | 31/08/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 4005/2012 | Redação Final | 11/10/2017 | Daniel Almeida | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 4005/2012 | Parecer de Comissão para Redação Final | 19/10/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 4005/2012 | Parecer do Relator | 18/11/2016 | Margarida Salomão | Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CCULT => PL 4005/2012 | Parecer de Comissão | 30/11/2016 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CE => PL 4005/2012 | Parecer do Relator | 18/05/2016 | Ana Perugini | Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 4005/2012 | Parecer de Comissão | 08/06/2016 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |