PPP 1 CCJC => PLP 397/2014 |
Parecer Proferido em Plenário |
04/06/2014 |
Moreira Mendes |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro teor
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PPP 2 CCJC => PLP 397/2014 |
Parecer Proferido em Plenário |
04/06/2014 |
Moreira Mendes |
Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição das Emendas apresentadas.
Inteiro teor
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PPP 1 CDU => PLP 397/2014 |
Parecer Proferido em Plenário |
04/06/2014 |
Júnior Coimbra |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Júnior Coimbra (PMDB-TO), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação deste, e pela rejeição do PLP nº 395/2014, apensado.
Inteiro teor
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PPP 2 CDU => PLP 397/2014 |
Parecer Proferido em Plenário |
04/06/2014 |
Júnior Coimbra |
Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Júnior Coimbra (PMDB-TO), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 1 e 2.
Inteiro teor
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PPP 1 CINDRA => PLP 397/2014 |
Parecer Proferido em Plenário |
04/06/2014 |
Domingos Neto |
Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Domingos Neto (PROS-CE), pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 1 e 2.
Inteiro teor
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RDF 1 => PLP 397/2014 |
Redação Final |
04/06/2014 |
Moreira Mendes |
Redacao Final
Inteiro teor
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SBT 1 => PLP 397/2014 |
Substitutivo |
04/06/2014 |
Moreira Mendes |
Inteiro teor
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