PL 419/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 419/2011 | Parecer do Relator | 13/10/2016 | Felipe Maia | Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade e injuridicidade deste, do PL 1932/2011, apensado, e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 419/2011 | Parecer do Relator | 22/06/2017 | Felipe Maia | Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN). Inteiro teor |
PRL 3 CCJC => PL 419/2011 | Parecer do Relator | 05/07/2017 | Felipe Maia | Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade e injuridicidade deste, do PL 1932/2011, apensado, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
PRL 4 CCJC => PL 419/2011 | Parecer do Relator | 30/10/2019 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE). Inteiro teor |
SBT 1 CCJC => PL 419/2011 | Substitutivo | 31/10/2019 | Eduardo Bismarck | Regulamenta a venda de compostos líquidos prontos para consumo. Inteiro teor |
PRL 5 CCJC => PL 419/2011 | Parecer do Relator | 02/12/2019 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade e injuridicidade deste; do Projeto de Lei nº 1.932/2011, apensado; e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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VTS 1 CDEICS => PL 419/2011 | Voto em Separado | 15/05/2013 | José Augusto Maia | Parecer do Relator, Dep. José Augusto Maia (PTB-PE), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 1.932/2011, apensado, com emendas. Inteiro teor |
PRV 1 CDEICS => PL 419/2011 | Parecer Vencedor | 10/07/2013 | João Maia | Parecer Vencedor, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição deste, e do PL 1932/2011, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 419/2011 | Parecer de Comissão | 10/07/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. João Maia, contra os votos dos Deputados José Augusto Maia e Sueli Vidigal. O parecer do Relator, Dep. José Augusto Maia, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição deste, e do PL 1932/2011, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 419/2011 | Parecer do Relator | 11/03/2014 | Paulo Foletto | Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela rejeição deste, e do PL 1932/2011, apensado. Inteiro teor |
VTS 1 CSSF => PL 419/2011 | Voto em Separado | 19/05/2015 | Pompeo de Mattos | Regulamenta a venda de compostos líquidos prontos para consumo. Inteiro teor |
CVO 3 CSSF => PL 419/2011 | Complementação de Voto | 01/07/2015 | Paulo Foletto | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), acatando o Voto em Separado do Dep. Pompeo de Mattos, pela rejeição deste e pela aprovação do PL 1932/2011, apensado, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 419/2011 | Parecer de Comissão | 01/07/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Pompeo de Mattos.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), acatando o Voto em Separado do Dep. Pompeo de Mattos, pela rejeição deste e pela aprovação do PL 1932/2011, apensado, com emenda. Inteiro teor |