PLP 469/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CDEICS => PLP 469/2009 Substitutivo 09/06/2011 João Maia Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional Inteiro teor
PRL 1 CDEICS => PLP 469/2009 Parecer do Relator 09/06/2011 João Maia Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação deste e do apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PLP 469/2009 Parecer de Comissão 15/06/2011 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação deste e do apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 469/2009 Parecer do Relator 11/12/2012 José Guimarães Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (pendente de análise) Inteiro teor