PL 7922/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7922/2014 Parecer do Relator 23/05/2019 Valtenir Pereira Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Emenda nº 1/2014 apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; pela inconstitucionalidade e antirregimentalidade da Emenda nº 2/2014 apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela constitucionalidade e injuridicidade da Emenda nº 3/2014 apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7922/2014 Parecer de Comissão 29/05/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Emenda nº 1/2014 apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; pela inconstitucionalidade e antirregimentalidade da Emenda nº 2/2014 apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela constitucionalidade e injuridicidade da Emenda nº 3/2014 apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PEP 1 CCJC => PL 7922/2014 Parecer às Emendas de Plenário 05/05/2022 Celina Leão Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Submenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 7922/2014 Parecer às Emendas de Plenário 05/05/2022 Celina Leão Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1 e da Submenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 7922/2014 Parecer do Relator 09/12/2014 Laercio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação deste e pela aprovação parcial das Emendas nºs 1 e 2, apresentadas nesta Comissão, com emenda; e pela rejeição da Emenda nº 3. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 7922/2014 Parecer de Comissão 18/11/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação deste e pela aprovação parcial das Emendas nºs 1 e 2, apresentadas nesta Comissão, com emenda; e pela rejeição da Emenda nº 3. Inteiro teor
PEP 1 CTASP => PL 7922/2014 Parecer às Emendas de Plenário 05/05/2022 Celina Leão Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CFT => PL 7922/2014 Parecer Proferido em Plenário 01/06/2016 Ronaldo Fonseca Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste. Inteiro teor
DVT 1 => PL 7922/2014 Declaração de Voto 02/06/2016 Flavinho Declaração escrita de voto. Inteiro teor
DVT 2 => PL 7922/2014 Declaração de Voto 06/06/2016 Antonio Carlos Mendes Thame Declaração Escrita de Voto. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 7922/2014 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 04/05/2022 Celina Leão Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos dos Servidores da Defensoria Pública da União, fixa o valor de suas remunerações e dá outras providências Inteiro teor
RDF 1 => PL 7922/2014 Redação Final 05/05/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Redacao Final Inteiro teor
DVT 3 => PL 7922/2014 Declaração de Voto 05/05/2022 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na VOTAÇÃO NOMINAL do PL 7922/2014 ,realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária do dia 05 de maio de 2022, declaro que votei SIM. Inteiro teor
DVT 4 => PL 7922/2014 Declaração de Voto 05/05/2022 Jefferson Campos Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na sessão deliberativa extraordinária do Plenário, em 05 de maio de 2022, votei com as orientações do meu partido, conforme relatado abaixo: PL nº 7922/2014 – Subemenda Substitutiva -– Votei SIM. Inteiro teor
DVT 5 => PL 7922/2014 Declaração de Voto 11/05/2022 Pastor Eurico Declaração de voto ao PL 7922/2014 Inteiro teor
DVT 6 => PL 7922/2014 Declaração de Voto 01/06/2022 Luizianne Lins Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos dos Servidores da Defensoria Pública da União, fixa o valor de suas remunerações e dá outras providências Inteiro teor