PDC 439/1994 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PDC 439/1994 | Parecer do Relator | 31/03/2006 | Júlio Cesar | Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PFL-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PDC 439/1994 | Parecer de Comissão | 05/04/2006 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Zé Geraldo. Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PFL-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 439/1994 | Parecer do Relator | 30/05/1995 | Nilson Gibson | Parecer do Relator, Dep. Nilson Gibson (), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.VISTA AO DEP HELIO BICUDO. DCD 20 04 96 PAG 0362 COL 01. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 439/1994 | Parecer de Comissão | 28/11/1995 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDC 439/1994 | Parecer do Relator | 05/06/2001 | Milton Monti | Parecer do Relator, Dep. Milton Monti, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDC 439/1994 | Parecer de Comissão | 28/12/2001 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |