PRL 1 CFT => PL 6301/2005 |
Parecer do Relator |
18/04/2012 |
Rui Palmeira |
Parecer do Relator, Dep. Rui Palmeira (pendente de análise)
Inteiro teor
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PRL 2 CFT => PL 6301/2005 |
Parecer do Relator |
09/05/2013 |
Jerônimo Goergen |
Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (pendente de análise)
Inteiro teor
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SBT 1 CFT => PL 6301/2005 |
Substitutivo |
10/05/2013 |
Jerônimo Goergen |
Altera os arts. 26, 39, 51, 82, 102 e 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".
Inteiro teor
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PRL 3 CFT => PL 6301/2005 |
Parecer do Relator |
08/01/2016 |
Tia Eron |
Parecer da relatora, Dep. Tia Eron, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 6301/2005, dos PL's 7318/2006, 1580/2007 e 5597/2008, apensados, das emendas 1/10, 2/10, 3/10 e 4/10, apresentadas ao Projeto na Comissão de Finanças e Tributação; das emendas 1/07 e 2/07, apresentadas ao Projeto na Comissão de Defesa do Consumidor, do substitutivo da CDC e das emendas 1/09, 2/09, 3/09, 4/09, 5/09, 6/09 e 7/09, apresentadas ao Substitutivo da CDC; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei 6.301/2005, dos PL's 7318/2006, 1580/2007 e 5597/2008, apensados, do Substitutivo da CDC, das emendas 1/10, 2/10 e 3/10, apresentadas ao Projeto na CFT, das emendas 2/09, 5/09 e 7/09, apresentadas ao Substitutivo da CDC, com Substitutivo; e pela rejeição das emendas 1/07 e 2/07, apresentadas ao Projeto na CDC, das emendas 1/09, 3/09, 4/09 e 6/09, apresentadas ao Substitutivo da CDC e da Emenda 4/10, apresentada ao Projeto na CFT.
Inteiro teor
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SBT 2 CFT => PL 6301/2005 |
Substitutivo |
08/01/2016 |
Tia Eron |
Inteiro teor
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PAR 1 CFT => PL 6301/2005 |
Parecer de Comissão |
23/11/2016 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da relatora, Dep. Tia Eron, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 6301/2005, dos PL's 7318/2006, 1580/2007 e 5597/2008, apensados, das emendas 1/10, 2/10, 3/10 e 4/10, apresentadas ao Projeto na Comissão de Finanças e Tributação; das emendas 1/07 e 2/07, apresentadas ao Projeto na Comissão de Defesa do Consumidor, do substitutivo da CDC e das emendas 1/09, 2/09, 3/09, 4/09, 5/09, 6/09 e 7/09, apresentadas ao Substitutivo da CDC; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei 6.301/2005, dos PL's 7318/2006, 1580/2007 e 5597/2008, apensados, do Substitutivo da CDC, das emendas 1/10, 2/10 e 3/10, apresentadas ao Projeto na CFT, das emendas 2/09, 5/09 e 7/09, apresentadas ao Substitutivo da CDC, com Substitutivo; e pela rejeição das emendas 1/07 e 2/07, apresentadas ao Projeto na CDC, das emendas 1/09, 3/09, 4/09 e 6/09, apresentadas ao Substitutivo da CDC e da Emenda 4/10, apresentada ao Projeto na CFT.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CFT => PL 6301/2005 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
25/11/2016 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Substitutivo adotado pela comissão
Inteiro teor
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