PL 6301/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6301/2005 Parecer do Relator 06/12/2018 Paes Landim Parecer do Relator, Dep. Paes Landim. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 6301/2005 Substitutivo 06/12/2018 Paes Landim Altera os arts. 26, 39, 51, 82, 102 e 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências". Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 6301/2005 Parecer do Relator 14/04/2009 Dimas Ramalho Parecer do Relator, Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), pela aprovação deste, do PL 7318/2006, e do PL 1580/2007, apensados, com substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 1/2007 e 2/2007 da CDC. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 6301/2005 Substitutivo 14/04/2009 Dimas Ramalho Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 6301/2005 Parecer de Comissão 16/06/2010 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), pela aprovação deste, dos PL's nºs 7.318/2006, 1.580/2007 e 5.597/2009, apensados, e das Emendas nºs 2/09, 5/09 e 7/09, apresentadas ao Substitutivo 1, na forma de novo Substitutivo, e pela rejeição das Emendas nºs 1/07 e 2/07, apresentadas ao Projeto de Lei, e das Emendas nºs 1/09, 3/09, 4/09 e 6/09, apresentadas ao Substitutivo 1. Inteiro teor
SBT 2 CDC => PL 6301/2005 Substitutivo 22/06/2010 Dimas Ramalho
PES 1 CDC => PL 6301/2005 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 22/06/2010 Dimas Ramalho Parecer do Relator, Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 5 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 7 ao SBT 1 CDC, do PL 7318/2006, do PL 1580/2007, e do PL 5597/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CDC, da Emenda 2/2007 da CDC, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 3 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 4 ao SBT 1 CDC, e da Emenda ao Substitutivo 6 ao SBT 1 CDC. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 6301/2005 Parecer do Relator 18/04/2012 Rui Palmeira Parecer do Relator, Dep. Rui Palmeira (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 6301/2005 Parecer do Relator 09/05/2013 Jerônimo Goergen Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (pendente de análise) Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 6301/2005 Substitutivo 10/05/2013 Jerônimo Goergen Altera os arts. 26, 39, 51, 82, 102 e 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências". Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 6301/2005 Parecer do Relator 08/01/2016 Tia Eron Parecer da relatora, Dep. Tia Eron, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 6301/2005, dos PL's 7318/2006, 1580/2007 e 5597/2008, apensados, das emendas 1/10, 2/10, 3/10 e 4/10, apresentadas ao Projeto na Comissão de Finanças e Tributação; das emendas 1/07 e 2/07, apresentadas ao Projeto na Comissão de Defesa do Consumidor, do substitutivo da CDC e das emendas 1/09, 2/09, 3/09, 4/09, 5/09, 6/09 e 7/09, apresentadas ao Substitutivo da CDC; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei 6.301/2005, dos PL's 7318/2006, 1580/2007 e 5597/2008, apensados, do Substitutivo da CDC, das emendas 1/10, 2/10 e 3/10, apresentadas ao Projeto na CFT, das emendas 2/09, 5/09 e 7/09, apresentadas ao Substitutivo da CDC, com Substitutivo; e pela rejeição das emendas 1/07 e 2/07, apresentadas ao Projeto na CDC, das emendas 1/09, 3/09, 4/09 e 6/09, apresentadas ao Substitutivo da CDC e da Emenda 4/10, apresentada ao Projeto na CFT. Inteiro teor
SBT 2 CFT => PL 6301/2005 Substitutivo 08/01/2016 Tia Eron Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 6301/2005 Parecer de Comissão 23/11/2016 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Tia Eron, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 6301/2005, dos PL's 7318/2006, 1580/2007 e 5597/2008, apensados, das emendas 1/10, 2/10, 3/10 e 4/10, apresentadas ao Projeto na Comissão de Finanças e Tributação; das emendas 1/07 e 2/07, apresentadas ao Projeto na Comissão de Defesa do Consumidor, do substitutivo da CDC e das emendas 1/09, 2/09, 3/09, 4/09, 5/09, 6/09 e 7/09, apresentadas ao Substitutivo da CDC; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei 6.301/2005, dos PL's 7318/2006, 1580/2007 e 5597/2008, apensados, do Substitutivo da CDC, das emendas 1/10, 2/10 e 3/10, apresentadas ao Projeto na CFT, das emendas 2/09, 5/09 e 7/09, apresentadas ao Substitutivo da CDC, com Substitutivo; e pela rejeição das emendas 1/07 e 2/07, apresentadas ao Projeto na CDC, das emendas 1/09, 3/09, 4/09 e 6/09, apresentadas ao Substitutivo da CDC e da Emenda 4/10, apresentada ao Projeto na CFT. Inteiro teor
SBT-A 1 CFT => PL 6301/2005 Substitutivo adotado pela Comissão 25/11/2016 Comissão de Finanças e Tributação Substitutivo adotado pela comissão Inteiro teor