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PL 7123/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 CCJC => PL 7123/2010 Redação Final 04/07/2013 Osmar Serraglio Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 7123/2010 Parecer de Comissão para Redação Final 20/08/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final contra o voto do Deputado Vieira da Cunha. Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7123, de 2010, do Sr. Assis do Couto, que "institui a Estrada-Parque Caminho do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu" (PL712310 - 54ª legislatura)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 PL712310 => PL 7123/2010 Parecer do Relator 06/02/2013 Nelson Padovani Parecer do Relator, Dep. Nelson Padovani (PSC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 7123/2010 e das Emendas nºs 1/2011, 2/2011 e 3/2011 a ele apresentadas, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas 4/2011 e 5/2011. Inteiro teor
SBT 1 PL712310 => PL 7123/2010 Substitutivo 06/02/2013 Nelson Padovani Inteiro teor
VTS 1 PL712310 => PL 7123/2010 Voto em Separado 13/03/2013 Rosane Ferreira Institui a Estrada-Parque Caminho do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu. Voto em separado pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 PL712310 => PL 7123/2010 Parecer de Comissão 03/04/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7123, de 2010, do Sr. Assis do Couto, que "institui a Estrada-Parque Caminho do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu" Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Rosane Ferreira.. Parecer do Relator, Dep. Nelson Padovani (PSC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 7123/2010 e das Emendas nºs 1/2011, 2/2011 e 3/2011 a ele apresentadas, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas 4/2011 e 5/2011. Inteiro teor