PL 4280/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 4280/2008 | Parecer do Relator | 12/04/2013 | Luiz Pitiman | Parecer do Relator, Dep. Luiz Pitiman (PMDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 4280/2008 | Parecer de Comissão | 21/05/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Pitiman (PMDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 4280/2008 | Redação Final | 14/06/2013 | Lincoln Portela | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 4280/2008 | Parecer de Comissão para Redação Final | 18/06/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Pitiman (PMDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 4280/2008 | Parecer do Relator | 20/11/2012 | Andre Vargas | Parecer do relator, Dep. Andre Vargas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.280/08 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.280/08 e do Substitutivo da CTASP, com emendas. Inteiro teor |
CVO 1 CFT => PL 4280/2008 | Complementação de Voto | 28/11/2012 | Andre Vargas | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.280/08 e do Substitutivo da CTASP, com emendas. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 4280/2008 | Parecer de Comissão | 28/11/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.280/08 e do Substitutivo da CTASP, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 4280/2008 | Parecer do Relator | 16/04/2009 | Vanessa Grazziotin | Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CTASP => PL 4280/2008 | Parecer do Relator | 23/06/2010 | Vanessa Grazziotin | Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CTASP => PL 4280/2008 | Substitutivo | 23/06/2010 | Vanessa Grazziotin | Dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico, fixa condições para sua atuação como correspondente bancário, e dá outras providências. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 4280/2008 | Parecer de Comissão | 10/11/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |